Inflação do país nos últimos 11 anos pesou mais no bolso do pobre, diz Ipea
17 de novembro de 2017
Copa Vale do Paraíba de kickboxing acontece em Volta Redonda
17 de novembro de 2017


Operação Barreira Fiscal autua veículos e apreende 13 toneladas de mercadorias sem documentação fiscal

Agentes da Operação Barreira Fiscal, das Secretarias de Estado de Governo e de Fazenda, realizaram nos últimos dias 13 e 14, no Posto de Nhangapi, em Itatiaia, mais uma etapa da Operação Ande Legal, com a finalidade de coibir a entrada de mercadorias sem documentação fiscal no Estado do Rio de Janeiro, e fiscalizar a nova atualização da Lei Estadual que exige a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) pelos ônibus de turismo. Ao todo, 10 ônibus foram vistoriados e mais de três toneladas de mercadorias foram apreendidas, entre elas roupas, bijuterias, brinquedos, calçados e acessórios no bagageiro dos veículos.

O Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda, autuou os passageiros dos veículos por transportarem mercadoria sem documentação fiscal e as empresas por não emitirem o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE). Os ônibus vinham do Brás, em São Paulo, para o município do Rio de Janeiro.

Na noite de quarta-feira (15/11), no Posto de Nhangapi, em Itatiaia, um caminhão transportando 5,2 toneladas de temperos e condimentos sem documentação fiscal foi apreendido.  O Auditor Fiscal autuou a empresa emissora da documentação fiscal, por transportar mercadoria excedente sem documentação fiscal. O caminhão vinha de São Paulo com destino ao município de Duque de Caxias.

Um outro caminhão, vindo de São Paulo para a cidade do Rio de Janeiro, também foi autuado no dia 15, por transportar 4,8 toneladas de bobinas de plástico com documentação irregular. O veículo passou pela balança de pesagem, onde foi constatado que havia uma quantidade maior de mercadoria sem documentação fiscal declarada.  O Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda autuou a empresa por transportar mercadoria excedente sem documentação fiscal.

Sobre a Operação

A Operação Barreira Fiscal foi lançada pela Secretaria de Estado de Governo com o objetivo de apoiar a Secretaria de Estado de Fazenda na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado e coibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de atuar na apreensão de drogas, armas e produtos pirateados e combater crimes ambientais. A OBF conta com cinco postos fixos de fiscalização: Nhangapi (Via Dutra, em Itatiaia), Levy Gasparian (BR 040), Mato Verde (BR-101 Norte), Angra dos Reis (BR-101 Sul) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna). Além disso, uma unidade volante da operação percorre as principais rodovias do estado.

A Operação deu início às suas ações no dia 1º de fevereiro de 2010. Desde então, os agentes cumpriram 210 mandados de prisão. Além disso, foram feitos 18.275 registros de ocorrência por diversas irregularidades, sendo 9.481 por porte de entorpecentes. No total, foram apreendidos cerca 2.536 kg de drogas.

Neste período, os agentes fizeram 727 registros de pirataria, totalizando 71 toneladas de produtos ilegais. Foram apreendidas 242 armas e 5.862 munições de pequeno e grosso calibre. Vinte e oito veículos roubados foram recuperados.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *